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Comentários

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Comentário · há 7 anos

O que ocorre se a transação penal for descumprida?

Vinicius Queiroz · há 7 anos

Parabéns, foi claro e objetivo.

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Comentário · há 8 anos

Matrícula, Registro e Averbação - Qual a correta diferença?

Raíssa Gutierrez Faria · há 8 anos

Simples, objetivo e funcional

3

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Sofro constrangimento com meu nome. Posso trocar?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Os cartórios fazem sim. É montado o processo, encaminhado ao MP. Se o MP não se negar ou pedir mais documentos, segue para o Juiz corregedor para decidir. Quando é negado, se faz pela via judicial. Existem casos tanto de procedência e improcedência na via administrativa.

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Alessandra Strazzi

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